Desfibrilador é obrigatório no seu espaço? Veja a regra da sua cidade.

Qualquer estabelecimento com 2.000 pessoas por dia ou mais ou capacidade de 1.000 pessoas ou mais ao mesmo tempo. Espaços de eventos com público de mais de 1.000 pessoas por evento.

Penalidade: Advertência; multa de 20 a 100 UFMRB (Unidade Fiscal do Município de Rio Branco), em dobro na reincidência; suspensão do alvará ou interdição.

Sem número mínimo: shopping centers; estádios, ginásios e campos society; espetáculos. Com 500 pessoas por dia ou mais: portos e aeroportos; centros comerciais. Quaisquer outros locais, em eventos de qualquer natureza.

Shopping centers, sem número mínimo.

Penalidade: Licença de funcionamento condicionada ao cumprimento.

Com 4.000 pessoas por dia ou mais: rodoviárias, portos e aeroportos; shopping centers; estádios; teatros e cinemas. Qualquer estabelecimento com 4.000 pessoas por dia ou mais.

Penalidade: Multa de R$ 10.000.

Academias com 500 alunos ou mais.

Penalidade: Advertência; multa de R$ 1.000 a R$ 10.000; interdição total ou parcial na reincidência.

Estádios e ginásios com público de mais de 1.000 pessoas por evento.

Qualquer estabelecimento com mais de 2.000 pessoas por dia.

Com 1.500 pessoas por dia ou mais: shopping centers; centros empresariais e locais de trabalho; estádios; casas de espetáculo; hotéis; hipermercados; supermercados; clubes e academias; aeroportos. Locais de trabalho com 1.500 pessoas por dia ou mais.

Penalidade: Multa de R$ 1.500, renovada a cada 15 dias e corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com capacidade de 500 pessoas ou mais: terminais, aeroporto e templos; shopping centers; estádios; centros de convenções; academias; hotéis; estabelecimentos de ensino públicos e privados. Qualquer estabelecimento com capacidade de 500 pessoas ou mais. Espaços de eventos com público de 500 pessoas ou mais por dia de evento.

Penalidade: Interdição.

Com mais de 1.000 pessoas por dia: shopping centers; hipermercados; terminais, aeroportos e autódromos; estádios; centros de convenções; instituições de ensino superior. Ensino regular com mais de 1.000 pessoas por dia. Qualquer estabelecimento com mais de 1.000 pessoas por dia.

Penalidade: Infração grave: multa de R$ 375 a R$ 42.000 na tabela base, ajustada por área e agravantes.

Aeroporto, rodoviária, ferroviária e porto, sem número mínimo. Qualquer estabelecimento com mais de 1.500 pessoas por dia.

Sem número mínimo: shopping centers; instituições de ensino superior; aeroporto da Pampulha e rodoviária. Com capacidade de 1.000 pessoas ou mais: estádios e ginásios; casas de espetáculo. Com mais de 1.000 pessoas por dia: centros de eventos; clubes e academias. Estabelecimentos similares aos citados.

Penalidade: Advertência; multa com valor-base de R$ 200 de 2007, corrigido todo ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e multiplicado pelos índices de risco e de área do espaço; interdição (Decreto Municipal nº 12.783/2007).

Com mais de 1.000 pessoas ao mesmo tempo ou 2.000 pessoas por dia ou mais: locais de trabalho ou de atendimento à população; shopping centers; aeroportos, terminais e bancos; praças de esportes e ginásios; cinemas; casas de espetáculos; conferências, centros de eventos, festas e exposições; clubes e academias; supermercados; hipermercados; instituições de ensino superior. Locais de trabalho ou de atendimento à população com mais de 1.000 pessoas ao mesmo tempo ou 2.000 pessoas por dia ou mais.

Penalidade: Multa de R$ 500, renovada a cada descumprimento do prazo dado após notificação.

Qualquer estabelecimento com 1.000 pessoas por dia ou mais.

Penalidade: Multa de 5 salários mínimos, em dobro na reincidência; suspensão da licença.

Terminais, shopping centers, hipermercados e instituições de ensino superior, sem número mínimo. Estádios e casas de espetáculos com capacidade de mais de 1.000 pessoas. Com mais de 1.000 pessoas por dia: centros de eventos; clubes e academias.

Academias e clubes, sem número mínimo. Com capacidade de 1.000 pessoas ou mais ao mesmo tempo: supermercados; shopping centers e centros comerciais; centros de convenções; casas noturnas de espetáculos.

Com 1.500 pessoas por dia ou mais: aeroportos; shopping centers; centros empresariais e locais de trabalho; estádios; casas de espetáculos; hotéis; hipermercados; supermercados; clubes e academias. Locais de trabalho com 1.500 pessoas por dia ou mais.

Penalidade: Multa de R$ 2.000 por semana, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com 500 pessoas por dia ou mais: aeroportos; shopping centers; centros empresariais; estádios; casas de espetáculos; hotéis e motéis; hipermercados; supermercados. Qualquer estabelecimento com 500 pessoas por dia ou mais. Empresas e estabelecimentos comerciais com 200 funcionários ou mais.

Penalidade: Multa de R$ 5.000, em dobro na reincidência; suspensão das atividades; cassação do alvará.

Eventos esportivos oficiais.

Sem número mínimo: shopping centers; hipermercados; supermercados; centros empresariais e locais de trabalho; estádios; casas de espetáculos; hotéis; academias e clubes; instituições de ensino; aeroportos, instituições financeiras, parques, velórios e cemitérios. Locais de trabalho privados.

Penalidade: Multa de R$ 5.000, corrigida todo ano e dobrada a cada reincidência; interdição.

Sem número mínimo: aeroportos, igrejas e embarcações; shopping centers; hotéis; hipermercados; supermercados; estádios de futebol; casas de espetáculos e casas noturnas. Eventos folclóricos. Locais de trabalho com mais de 150 pessoas ao mesmo tempo ou 1.000 pessoas por dia ou mais. Clubes e academias com mais de 100 sócios. Instituições de ensino com 200 pessoas por dia ou mais.

Penalidade: Multa de R$ 10.000 após notificação.

Qualquer estabelecimento com 500 pessoas por dia ou mais.

Penalidade: Multa de 6 salários mínimos, renovada toda semana.

Com 1.000 pessoas por dia ou mais: aeroporto e terminais; shopping centers; centros empresariais e locais de trabalho; estádios e ginásios; casas de espetáculos; teatros e cinemas; centros de eventos e exposições; hotéis; hipermercados; supermercados; clubes e academias; instituições de ensino superior. Estabelecimentos similares aos citados e locais de trabalho com 1.000 pessoas por dia ou mais.

Penalidade: Multa de 20 UPM (Unidade Padrão Municipal de Joinville), renovada toda semana.

Qualquer estabelecimento com mais de 1.000 pessoas ao mesmo tempo. Com mais de 1.000 pessoas ao mesmo tempo ou 3.000 pessoas por dia ou mais: aeroportos; shopping centers; centros empresariais e locais de trabalho; estádios; casas de espetáculos; hotéis; hipermercados; supermercados. Clubes com mais de 1.000 sócios. Instituições de ensino com 1.500 pessoas por dia ou mais. Instituições financeiras com 1.500 pessoas por dia ou mais.

Penalidade: Multa de 1.500 UFG (Unidade Fiscal de Guarulhos), em dobro na reincidência.

Sem número mínimo: terminais e instituições financeiras; shopping centers; hipermercados; instituições de ensino superior. Estádios com capacidade de mais de 1.000 pessoas. Casas de espetáculos com público de mais de 1.000 pessoas. Com mais de 1.000 pessoas por dia: centros de eventos; clubes e academias.

Penalidade: Multa de R$ 2.000, renovada toda semana.

Com 1.500 pessoas ou mais ao mesmo tempo ou 3.000 pessoas por dia ou mais: aeroportos e instituições financeiras; shopping centers; centros empresariais e locais de trabalho; estádios; casas de espetáculos; hotéis; hipermercados; supermercados; clubes e academias; instituições de ensino. Locais de trabalho com 1.500 pessoas ou mais ao mesmo tempo ou 3.000 pessoas por dia ou mais.

Penalidade: Advertência; depois multa de R$ 2.000 por mês, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com mais de 1.000 pessoas ao mesmo tempo ou 3.000 pessoas por dia ou mais: shopping centers; hotéis; hipermercados; supermercados; centros empresariais e locais de trabalho; estádios; casas de espetáculos; aeroportos. Academias e clubes com mais de 1.000 sócios. Instituições de ensino com 1.500 pessoas por dia ou mais. Instituições financeiras, parques, velórios e cemitérios com 1.500 pessoas por dia ou mais. Locais de trabalho com mais de 1.000 pessoas ao mesmo tempo ou 3.000 pessoas por dia ou mais.

Penalidade: Multa de R$ 2.000 por semana, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Faculdades com 700 alunos matriculados ou mais.

Penalidade: Advertência; multa de R$ 1.000, em dobro na reincidência.

Academias (musculação, crossfit e funcional), sem número mínimo.

Penalidade: Advertência; na reincidência, multa ou suspensão do alvará, conforme regulamento.