A exigência de desfibrilador muda de estado para estado e de cidade para cidade. Veja a regra do seu estado
Artigos para quem administra um espaço e precisa decidir com base em norma e em fato.
Legislação
Sem lei federal geral, a exigência de desfibrilador vem de leis estaduais e municipais. Veja o que cada estado pede, para quem e a partir de qual porte.
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Legislação
A Lei Lucas exige treinamento anual em primeiros socorros nas escolas e não exige desfibrilador. Veja o que ela pede e onde a lei local exige o aparelho.
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Legislação
Quem precisa ter desfibrilador pela RDC Anvisa nº 1.002/2025, até quando se adequar e o que a Resolução CFO nº 295/2026 soma na sedação odontológica.
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